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  • Consultoria Trabalhista online

    Está com dúvidas ou insatisfeito com alguma questão relacionada ao seu emprego? Você pode fazer uma consultoria online e tirar todas as suas dúvidas com um profissional. Os temas mais frequentes na Justiça do Trabalho: Verbas rescisórias; Horas extras; Falta de registro na Carteira de Trabalho (CTPS); Desvio ou acúmulo de função; Insalubridade e periculosidade; Indenização por danos morais; Reconhecimento de vínculo de emprego; Pedido de reversão da demissão por justa causa. Quer saber se você tem direito a algum desses pedidos trabalhistas? Entre em contato com nosso escritório na aba “ATENDIMENTO ONLINE”, retornaremos o contato o mais rápido possível! Nossa Consultoria Jurídica é totalmente online, buscamos solucionar suas dúvidas da forma mais rápida e possível.

  • Assessoria Jurídica Mensal para Empresas

    O que é Assessoria Jurídica Mensal? É um pacote de serviços jurídicos mensais, o cliente paga uma mensalidade fixa e tem direito aos serviços jurídicos todo mês. Para quem é a Assessoria Jurídica Mensal? Profissionais autônomos, microempresas, pequenas, médias e grandes empresas. PRINCIPAIS VANTAGENS DA ASSESSORIA JURÍDICA MENSAL: 1. AUMENTO NO LUCRO DO SEU NEGÓCIO Gastos com indenizações processuais, multas fiscais e administrativas, análise e elaboração de contratos e consultorias eventuais, são exemplos de custos que podem ser reduzidos através da assessoria jurídica mensal. A advocacia preventiva é econômica, pois reduz os gastos com profissionais e/ou serviços contratados de forma eventual, consequentemente, o lucro da empresa aumenta. 2. CRESCIMENTO DO SEU NEGÓCIO A assessoria jurídica permite reorganizar a estrutura e a atuação da empresa nos aspectos jurídicos e administrativos, adaptando o negócio às exigências legais. É possível planejar o crescimento da empresa adotando as alternativas mais benéficas e lucrativas, isso amplia a visão a respeito do futuro do negócio, pois gestores atualizados e informados possuem clareza para tomada de decisões empresariais. 3. CELERIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Não será mais necessário gastar dias ou semanas procurando um profissional para te orientar sobre aquelas dúvidas do dia a dia ou a dúvida que pode definir o futuro do seu negócio. Através dos serviços de assessoria jurídica, você pode contatar nosso escritório a qualquer momento, recebendo respostas imediatas sobre seus questionamentos, tudo pautado na velocidade e qualidade que o serviço de Departamento Jurídico Terceirizado pode oferecer. 4. MELHORA A IMAGEM DA EMPRESA Uma empresa assessorada juridicamente transmite a imagem de mais profissionalismo e seriedade no seu ramo de atuação, desta forma ganha mais credibilidade e confiança diante dos clientes e parceiros, essa imagem indiretamente vai atrair mais clientes e parcerias, aumentando a visibilidade e os ganhos da sua empresa. 5. ANTECIPAÇÃO DE RISCOS A assessoria jurídica ajuda a prever os riscos sobre as atividades da sua empresa, estuda soluções e aponta vantagens e desvantagens sobre determinadas situações. Um profissional é capaz de fazer uma previsão de problemas jurídicos, desta forma o risco é antecipado e eliminado, resultando em maior segurança para as atividades da empresa. 6. SEGURANÇA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS A assessoria jurídica mensal é uma ferramenta que auxilia no planejamento e crescimento da empresa, uma vez que possui profissionais capacitados à disposição da empresa para emitir pareceres técnicos, analisar benefícios e riscos das relações empresariais. Além disso, a assessoria jurídica poderá solucionar dúvidas e questionamentos do empreendedor em relação a procedimentos jurídicos e administrativos, assim como o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias, previdenciárias, contratuais e cíveis. 7. SEGURANÇA CONTRATUAL Contratos firmados junto a fornecedores, clientes, distribuidores e prestadores de serviços, quando são elaborados ou analisados por profissionais jurídicos trazem mais segurança para empresa, pois o contrato possui termos e cláusulas justas, sem burocracia, com clareza e segurança contatual. Problemas como dupla interpretação nas cláusulas, descumprimento da lei ou atos normativos, nulidade dos termos estabelecidos, entre outros, a assessoria jurídica ajuda a sua empresa a evitar esses tipos de situações. Quer essas vantagens para sua empresa? Entre em contato com nosso escritório na aba “ATENDIMENTO ONLINE”, retornaremos o contato o mais rápido possível! Nossa Assessoria Jurídica é personalizada para atender as necessidades da sua empresa, possui valor justo, com atendimento online e presencial.

  • Desvio de função

    DESVIO DE FUNÇÃO ocorre quando o empregado é obrigado a exercer função diferente daquela para a qual foi contratado, o empregado realiza atividades que são compatíveis com outro cargo, geralmente, exerce uma função com maior responsabilidade e salário, mas permanece com o salário do cargo em que foi contratado. Se o empregador exigir atividade que não esteja especificada no contrato de trabalho do funcionário, mas a natureza da atividade seja compatível com o cargo para o qual foi contratado, não caracteriza o desvio de função. Pode acarreta aumento salarial, as atividades do empregado e seu salário devem estar de acordo com o cargo para o qual foi contratado; Cabe indenização, o valor é a diferença entre o salário dos dois cargos; O funcionário deve comprovar que exerceu função diferente daquela para a qual foi contratado.

  • Acúmulo de função

    ACÚMULO DE FUNÇÃO ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. Para que se configure acúmulo de função é necessário que haja diferença entre a função inicial e a nova, e o trabalhador esteja exercendo as duas funções ao mesmo tempo. Geralmente isso ocorre quando algum funcionário da empresa é dispensado, e suas atividades são repassadas a um empregado que possui outro cargo e função. Acarreta aumento salarial, pois para cada atividade do trabalhador deve haver um pagamento correspondente; Cabe indenização, caso o aumento do salário não aconteça, o trabalhador pode requerer na justiça do trabalho uma indenização, a CLT não prevê um percentual específico de aumento salarial nesses casos, mas na prática calcula-se algo em torno de 10% a 40% do salário do trabalhador; Cabe ao funcionário comprovar que exerceu função diferente daquela para a qual foi contratado.